POLÍTICAS DE PRIVACIDADE - AIPROVA!
Nós, da AIPROVA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 57.074.885/0001-90, com sede na R GEN NETO 71, SALA 404 ANDAR 3, 90.560-020 ,MOINHOS VENTO, PORTO ALEGRE (“AiProva!”), valorizamos a transparência e a confiança no relacionamento com nossos usuários (“Você” ou “Usuário”). Por isso, reafirmamos nosso compromisso com a proteção de seus dados pessoais, garantindo que todas as interações com o AiProva!, produto digital baseado em inteligência artificial e disponibilizado via WhatsApp, ocorram com segurança, clareza e em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD)
Pedimos que leia atentamente a presente Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e eventualmente compartilhamos seus dados pessoais, além de informar sobre os seus direitos e como exercê-los. Estas regras aplicam-se sempre que Você utilizar o AiProva!, interagir com nossas funcionalidades automatizadas via WhatsApp ou acessar nossos serviços e recursos vinculados ao produto.
O AiProva! entende que a sua privacidade é fundamental e que Você se preocupa com a forma como suas informações são utilizadas e protegidas. Valorizamos e respeitamos a privacidade de todos os usuários do produto, e nos comprometemos a coletar, tratar e armazenar seus dados de maneira segura, transparente e em conformidade com a legislação vigente.
Ao utilizar o AiProva!, Você declara estar ciente de que seus dados pessoais poderão ser coletados e tratados nas formas descritas nesta Política de Privacidade, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), no Código de Defesa do Consumidor e nas demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.
O uso continuado do produto, incluindo o envio de mensagens ao número oficial do AiProva! no WhatsApp, representa o seu consentimento expresso à presente Política, inclusive quanto à coleta, tratamento e eventual compartilhamento de informações conforme aqui previsto.
I. Quem Somos?
O AiProva! é um produto digital automatizado, desenvolvido para auxiliar estudantes na organização de seus estudos e revisão de conteúdos. O AiProva! utiliza inteligência artificial para gerar flashcards personalizados a partir do material enviado pelos próprios usuários, funcionando de forma automatizada via WhatsApp.
A AiProva! atua como Controladora dos seus Dados Pessoais, determinando as finalidades e os meios de Tratamento dessas informações, conforme permitido pela legislação. Nosso compromisso é garantir que o uso de seus dados seja realizado de forma segura, transparente e alinhada às melhores práticas de privacidade.
II. Como Coletamos Seus Dados Pessoais?
Coletamos seus Dados Pessoais de três formas principais, sempre com o objetivo de viabilizar o funcionamento e a melhoria contínua do AiProva!:
Informações fornecidas diretamente por Você:
Ao utilizar o AiProva!, Você poderá fornecer voluntariamente informações pessoais, como nome, e-mail, número de telefone, material de estudo, preferências de conteúdo e outros dados inseridos durante o cadastro no site oficial, ao realizar uma compra, assinar o serviço, ou entrar em contato conosco pelos nossos canais de suporte (como e-mail ou WhatsApp).
Informações obtidas de terceiros:
Podemos receber dados pessoais a seu respeito por meio de plataformas de pagamento (como Stripe, Mercado Pago, entre outras), provedores de serviços de autenticação ou sistemas de gestão de assinaturas, quando tais informações forem necessárias para viabilizar o acesso, cobrança, identificação ou manutenção do seu vínculo contratual com o AiProva!.
Informações coletadas automaticamente:
Durante a sua interação com o AiProva!, especialmente por meio do WhatsApp, podemos coletar automaticamente informações como dados de acesso, horário e frequência de uso, mensagens enviadas ao robô de atendimento, padrão de respostas, dispositivo utilizado, dados técnicos e interações com o conteúdo. Algumas dessas informações podem ser coletadas por ferramentas de terceiros ou por meio de cookies e tecnologias semelhantes utilizadas no nosso site, conforme detalhado em seção específica desta Política.
III. Quais Dados Pessoais Tratamos?
Os Dados Pessoais tratados pelo AiProva! são limitados ao mínimo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Abaixo, apresentamos as categorias principais de dados que podemos coletar:
a. Dados cadastrais: Nome completo, CPF, data de nascimento e gênero;
b. Dados de contato: E-mail, telefone celular;
c. Dados de pagamento: Informações de cartão de crédito/débito, PIX, conta bancária e transações realizadas;
d. Dados técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, dados de geolocalização (se autorizado), cookies, ID de dispositivo e interações realizadas no AiProva!.
O AiProva! não coleta dados pessoais sensíveis, como origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical ou informações sobre saúde ou vida sexual.
O AiProva! não trata Dados Pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que foram fornecidos dados de menores, reservamo-nos o direito de excluir esses registros de nossos sistemas sem aviso prévio.
IV. Como Utilizamos os Seus Dados Pessoais?
O AiProva! realiza o tratamento de seus Dados Pessoais com o objetivo de viabilizar a prestação dos serviços contratados e garantir uma experiência eficiente, segura e personalizada. Suas informações são utilizadas, inicialmente, para possibilitar o cadastro de novos usuários, o acesso à plataforma e a execução das interações via WhatsApp, por onde todo o funcionamento do AiProva! ocorre. A coleta e o uso dos dados também são essenciais para permitir a geração e o envio de flashcards personalizados com base nos conteúdos encaminhados por Você, conforme sua escolha e interação direta com a inteligência artificial.
Além disso, utilizamos seus dados para viabilizar cobranças e processamentos de pagamento quando aplicável, bem como para emissão de comprovantes ou notas fiscais, sempre que exigido pela legislação. Também fazemos uso de seus dados para identificar padrões de uso, prevenir fraudes e garantir a segurança das operações, especialmente diante de tentativas de acesso indevido, uso não autorizado ou riscos cibernéticos.
No campo das comunicações, podemos utilizar seus dados para envio de mensagens institucionais, técnicas e informativas, incluindo atualizações sobre o funcionamento do serviço, manutenção, mudanças contratuais ou de política, bem como conteúdos de caráter promocional, desde que respeitada a possibilidade de opt-out por parte do Usuário. Da mesma forma, as informações coletadas nos auxiliam na personalização e aprimoramento contínuo da experiência, permitindo identificar falhas técnicas, corrigir bugs, ajustar funcionalidades e desenvolver melhorias de desempenho.
Em cumprimento à legislação vigente, também utilizamos seus dados quando necessário para atender obrigações legais e regulatórias, como as de natureza fiscal, contábil ou consumerista, bem como para resguardar os interesses legítimos do AiProva!, incluindo o exercício regular de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais. Em caso de inadimplemento, os dados poderão ser utilizados para fins de cobrança e regularização de pagamentos, sempre em conformidade com os limites legais.
O AiProva! não realiza curadoria ou supervisão humana sobre os conteúdos gerados, nem valida tecnicamente as informações fornecidas pela inteligência artificial. O tratamento dos dados é feito de forma automatizada e com base nas informações fornecidas pelo próprio Usuário, que permanece integralmente responsável pelo uso, interpretação e validação do material recebido. Em nenhuma hipótese os dados serão utilizados para fins discriminatórios, ilícitos ou incompatíveis com as finalidades previstas nesta Política..
V. Quais permissões estou concedendo ao AiProva!?
Ao utilizar o AiProva!, você concede algumas permissões necessárias para o funcionamento adequado do produto e a oferta de uma experiência personalizada. Essas permissões são essenciais para garantir que o AiProva! funcione corretamente, entregue os conteúdos de forma eficiente e ofereça o melhor desempenho possível:
Permissão para Coleta de Dados Técnicos: O AiProva! coleta informações sobre o dispositivo utilizado, como modelo, sistema operacional, versão do navegador, endereço IP, operadora e dados de desempenho, com o objetivo de aprimorar a usabilidade, detectar falhas e garantir a segurança da experiência.
Permissão para Integração com o WhatsApp: Ao iniciar o uso do AiProva! pelo WhatsApp, você consente expressamente que todas as interações, entregas de conteúdo e suporte ocorram exclusivamente por esse canal, conforme os termos e políticas do próprio WhatsApp.
Permissão para Análise de Conteúdo Enviado: Ao enviar arquivos como PDFs, imagens, prints ou textos ao AiProva!, você autoriza o uso automatizado desses materiais para a geração de flashcards e resumos personalizados. O AiProva! não compartilha esses arquivos com terceiros e os utiliza apenas para a prestação do serviço contratado.
Permissão para Envio de Notificações: O AiProva! pode enviar mensagens automáticas por WhatsApp para lembretes de estudo, avisos de funcionamento, atualizações e comunicações promocionais. Caso deseje não receber comunicações de marketing, você pode solicitar a exclusão a qualquer momento pelos canais de atendimento.
Permissão para Armazenamento de Dados: As informações trocadas entre você e o AiProva! podem ser armazenadas em servidores de terceiros, exclusivamente para garantir a execução adequada do serviço. Esses dados são tratados com segurança e sigilo.
Permissão para Compartilhamento com Gateways de Pagamento: Para viabilizar as transações financeiras, alguns dados básicos (como nome, CPF e e-mail) podem ser compartilhados com os intermediadores de pagamento. O AiProva! não armazena informações de cartão de crédito e não se responsabiliza por falhas nos sistemas desses terceiros.
Gerenciamento de Permissões: Você pode revisar, conceder ou revogar as permissões acima a qualquer momento por meio das configurações do WhatsApp, do seu dispositivo ou entrando em contato com o suporte do AiProva!. Contudo, a retirada de algumas permissões pode comprometer o funcionamento do produto e limitar o acesso a funcionalidades contratadas.
O AiProva! reforça que todas as permissões solicitadas são compatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e com os Termos de Uso da própria plataforma, sendo sempre utilizadas com o único objetivo de entregar uma experiência segura, eficaz e personalizada ao Usuário.
VI. Com Quem Compartilhamos os Seus Dados Pessoais?
O AiProva! poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros, sempre de forma limitada ao mínimo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Garantimos que todo compartilhamento é realizado em conformidade com as diretrizes da LGPD e outras legislações aplicáveis, adotando medidas para proteger seus dados e limitar seu uso às finalidades específicas previamente informadas.
Compartilhamos os dados pessoais com diferentes tipos de destinatários, sempre assegurando que esses terceiros respeitem a confidencialidade e segurança das informações. Abaixo, indicamos as principais situações de compartilhamento:
Com empresas do grupo econômico
Seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com empresas do nosso grupo, quando necessário para operar o produto, aprimorar a experiência dos usuários e cumprir obrigações legais e regulatórias. Esse compartilhamento também poderá ocorrer em casos de alterações societárias do AiProva!, como fusões, cisões, aquisições ou transferências de controle, observando os princípios desta Política.
Com provedores de serviços
Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com empresas e prestadores contratados para oferecer suporte técnico e operacional ao aplicativo, incluindo:
Provedores de tecnologia da informação (TI);
Fornecedores de serviços de marketing e comunicação;
Credenciadores e intermediários de pagamento;
Provedores de serviços em nuvem (cloud);
Empresas de atendimento ao cliente e pesquisa de satisfação. Esses provedores são contratualmente obrigados a proteger seus Dados Pessoais e utilizá-los exclusivamente para as finalidades definidas pelo AiProva!.
Com autoridades públicas e órgãos regulatórios
Seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com autoridades governamentais ou órgãos regulatórios nos seguintes casos:
Para cumprir ordens judiciais, determinações legais ou regulamentares;
Para investigar, prevenir ou agir contra atividades ilegais ou violações de direitos;
Para exercer regularmente os direitos do AiProva! em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
Para atender solicitações de órgãos de defesa do consumidor ou fiscalizações.
Com escritórios de advocacia e consultores jurídicos externos
Podemos compartilhar Dados Pessoais com escritórios de advocacia ou consultores jurídicos externos para a defesa dos direitos do AiProva!, prevenção de fraudes ou cumprimento de obrigações legais e contratuais.
Com terceiros em transferências internacionais
Se for necessário compartilhar Dados Pessoais com terceiros localizados fora do Brasil, garantiremos que a transferência internacional seja realizada com base em uma das hipóteses legais previstas pela LGPD, incluindo a adoção de cláusulas contratuais específicas para proteção dos dados.
Todos os terceiros com quem compartilhamos seus Dados Pessoais, sejam entidades públicas ou privadas, estão contratualmente obrigados a adotar medidas de segurança e boas práticas de proteção de dados, garantindo o uso adequado das informações em conformidade com as normas aplicáveis e esta Política de Privacidade.
VII. Cookies e Ferramentas de Rastreamento
O Usuário, ao contratar os serviços do AiProva!, consente com a utilização de cookies. Cookies são identificadores (em formato de arquivo de texto) que podem ser gerados ou coletados do seu celular ou navegador, permitindo ao AiProva! oferecer uma experiência personalizada de acesso. Eles nos ajudam a analisar como você navega e interage com o produto, possibilitando oferecer modalidades e serviços que correspondam aos seus interesses e necessidades.
Os cookies utilizados pelo AiProva! não dão acesso ao seu dispositivo ou revelam informações além daquelas que você escolheu compartilhar. É sempre bom lembrar que você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador ou dispositivo. Contudo, desabilitar todos os cookies pode impactar a funcionalidade do aplicativo, podendo limitar ou inviabilizar algumas experiências.
Abaixo listamos os tipos de cookies utilizados e suas respectivas finalidades:
Necessários/Essenciais: São cookies indispensáveis para garantir o funcionamento adequado do AiProva!, bem como para permitir que você usufrua de todas as funcionalidades disponíveis.
Desempenho/Análise: Esses cookies ajudam a entender como os usuários interagem com o aplicativo, fornecendo informações sobre as funcionalidades mais acessadas, o tempo de uso e quaisquer problemas encontrados.
Funcionais: São cookies que permitem lembrar suas preferências anteriores, como idioma de navegação e configurações personalizadas, proporcionando uma experiência mais fluida e adaptada ao seu perfil.
Marketing/Publicidade: Esses cookies são utilizados para fornecer conteúdos e ofertas mais relevantes para os seus interesses. Também permitem a medição da eficácia de campanhas publicitárias, bem como o controle do número de vezes que você visualiza um determinado anúncio.
Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o funcionamento do AiProva!. Caso você se oponha à utilização desta ferramenta, isso poderá comprometer sua experiência ou até mesmo impossibilitar o acesso a determinadas funcionalidades.
O AiProva! também pode conter cookies diretamente instalados pelo próprio produto (cookies primários) ou aqueles vinculados a terceiros (cookies de terceiros). Estes últimos, apesar de gerenciados por outras empresas, contribuem para funcionalidades como publicidade e monitoramento de desempenho.
Todas as informações coletadas através de cookies no AiProva! são protegidas por controles de segurança rigorosos. Caso você não se sinta confortável com o uso dessa ferramenta, os cookies podem ser facilmente desabilitados, configurando seu dispositivo. No entanto, desativar cookies essenciais pode comprometer a experiência no aplicativo ou ocasionar atrasos no carregamento de conteúdo.
VIII. Como Protegemos os Seus Dados Pessoais?
O AiProva! adota rigorosas medidas de segurança para proteger os Dados Pessoais fornecidos por você, garantindo que sejam tratados de forma segura e em conformidade com a legislação aplicável. Todas as informações enviadas por meio do produto são transmitidas via protocolos encriptados, como o HTTPS, e armazenadas em bancos de dados protegidos, inacessíveis a pessoas não autorizadas ou a qualquer ambiente externo. Essa codificação impede que agentes mal-intencionados interceptem ou decifrem os dados.
O acesso aos Dados Pessoais é restrito aos funcionários autorizados do AiProva! e aos provedores de serviços contratados, que utilizam as informações exclusivamente para as finalidades previamente descritas nesta Política. Para prevenir acessos não autorizados, utilizamos firewalls e outros mecanismos de segurança que operam continuamente, protegendo nossos servidores e sistemas contra ameaças.
O AiProva! não vende ou aluga os seus Dados Pessoais a terceiros sob nenhuma circunstância. Qualquer compartilhamento de informações é realizado dentro dos limites descritos nesta Política e sempre com o objetivo de garantir a execução dos serviços contratados ou o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
O AiProva! tem uma política rigorosa contra o uso de mensagens de e-mail não solicitadas para a promoção de seus serviços e produtos. Quanto às comunicações enviadas pelo usuário, todos os e-mails ou mensagens recebidas pelo AiProva! são tratados com confidencialidade. Não adicionamos endereços de e-mail a nossas listas de distribuição sem o consentimento expresso do usuário. Em situações específicas, como requisições relacionadas a newsletters ou assinaturas, podemos solicitar informações adicionais para verificar a identidade do remetente, reforçando a segurança dos dados tratados.
IX. Por Quanto Tempo Armazenamos os Seus Dados Pessoais?
O AiProva! armazenará seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido para atender a obrigações legais, resguardar nossos direitos, cumprir acordos judiciais ou extrajudiciais, ou ainda para finalidades de auditoria e conformidade.
Para determinar o período de retenção de seus Dados Pessoais, consideramos os seguintes critérios:
A existência de obrigações legais ou contratuais que exijam a retenção dos dados;
A necessidade de preservar informações para fins de investigação, litígio ou auditoria;
A importância dos dados para a manutenção de registros comerciais e financeiros precisos.
Uma vez esgotada a finalidade para o tratamento ou cumpridas as obrigações legais, os Dados Pessoais serão excluídos por meio de métodos de descarte seguro ou anonimizados para uso exclusivo em análises estatísticas e estudos.
Os Dados Pessoais dos usuários são armazenados em servidores de computação em nuvem localizados no Brasil ou no exterior, sempre em conformidade com os requisitos da legislação aplicável. Para proteger a integridade e a confidencialidade das informações, o AiProva! adota as melhores práticas de segurança e privacidade, garantindo que os dados estejam seguros e acessíveis apenas por pessoas ou sistemas autorizados.
X. Quais São os Seus Direitos e Como Exercê-los Junto ao AiProva!?
Independentemente de sua relação com o AiProva!, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus Dados Pessoais previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre os direitos garantidos, está o de solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados, acessar as informações coletadas e corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos. Você também pode pedir a exclusão, bloqueio ou anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação, além de solicitar a transferência dos dados para outra instituição, caso aplicável.
É seu direito receber informações claras sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais, bem como solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato com o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do AiProva!, por meio do e-mail aprova.edu@gmail.com
Na solicitação, é necessário informar seu nome completo, e-mail cadastrado e apresentar um documento de identificação. Além disso, você deverá especificar a medida solicitada e, se aplicável, indicar os dados que são objeto da requisição.
O AiProva! analisará sua solicitação e responderá dentro do prazo de até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, salvo se a legislação estabelecer um prazo diferente. Caso não seja possível atender sua solicitação, explicaremos as razões que justificaram essa decisão. Importante ressaltar que requisições envolvendo dados de terceiros só poderão ser atendidas mediante procuração, poder parental ou outra autorização legal.
Há circunstâncias em que o AiProva! precisará manter seus dados, mesmo diante de uma solicitação de exclusão ou alteração, como nos casos em que seja necessário cumprir obrigações legais ou atender ordens judiciais.
O AiProva! poderá ocasionalmente utilizar seu nome e e-mail para enviar informações relacionadas aos eventos e benefícios disponíveis, bem como outras comunicações que possam ser de seu interesse. Se você desejar ser removido de nossa lista de comunicações, pode fazer essa solicitação pelo e-mail aprova.edu@gmail.com
Da mesma forma, caso não queira mais receber mensagens por WhatsApp ou outros canais de comunicação, basta nos enviar um e-mail com sua solicitação.
XI. Links para Sites, Aplicativos e Redes Sociais de Terceiros
O AiProva! pode disponibilizar links para outros sites, aplicativos ou plataformas que não são operados ou controlados por nós. Esses sites ou plataformas de terceiros estão fora do nosso controle, e não temos ingerência sobre o conteúdo que oferecem ou sobre como coletam, armazenam e utilizam os seus Dados Pessoais. Consequentemente, não endossamos nem garantimos a segurança ou a confiabilidade dessas plataformas, e também não fazemos quaisquer declarações sobre sua qualidade ou integridade.
Os sites de terceiros podem possuir suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, que determinam como os Dados Pessoais dos Usuários são tratados. Por isso, recomendamos fortemente que você leia esses documentos com atenção antes de navegar ou interagir com tais plataformas. Isso permitirá que você compreenda como suas informações podem ser coletadas, utilizadas e compartilhadas por esses terceiros.
A utilização de links fornecidos pelo AiProva! é de sua total responsabilidade. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, prejuízos ou inconvenientes decorrentes da interação com sites, aplicativos ou plataformas de terceiros acessados por meio do nosso produto.
XII. Dúvidas Gerais
Caso Você tenha dúvidas, reclamações ou quiser exercer seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais, Você pode entrar em contato com o AiProva! através de nossos canais oficiais, ou então enviar um e-mail para aprova.edu@gmail.com
Recomenda-se a leitura da presente Política de Privacidade em conjunto com os Termos de Uso do Usuário.
Xiii. Alterações à Política de Privacidade
O AiProva! se reserva o direito de modificar no aplicativo, a qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do serviço prestados, seja pela elaboração de novas disposições, seja pela supressão ou pela modificação daquelas já existentes. Sendo, para tanto, recomendável a verificação desta página periodicamente.
